Termos de uso

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à 399pg. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de download e distribuição de software operada pela 399pg Inovações Tecnológicas Ltda., com sede na cidade de São Paulo, Brasil. Ao acessar ou utilizar os serviços da 399pg, você concorda integralmente com estes termos. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, não deverá utilizar nossa plataforma ou baixar qualquer conteúdo nela disponibilizado.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da 399pg, o usuário deve ter capacidade civil plena, sendo maior de 18 anos ou estar devidamente assistido por seus representantes legais. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas. A segurança da sua senha é de sua inteira responsabilidade, e qualquer atividade realizada sob sua conta será atribuída a você.

3. Escopo dos Serviços

A 399pg é uma plataforma dedicada ao Jogo e Entretenimento Digital, oferecendo serviços de intermediação, download e distribuição de softwares e aplicativos. A 399pg atua como facilitadora, permitindo que os usuários encontrem e instalem ferramentas digitais de diversos desenvolvedores. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Regras de Conduta e Uso Proibido

Ao utilizar a 399pg, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira;
• Não tentar burlar sistemas de segurança, realizar engenharia reversa ou distribuir vírus e malwares através da plataforma;
• Não utilizar robôs ou scripts automatizados para coletar dados da 399pg;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros e da própria 399pg Inovações Tecnológicas Ltda.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na 399pg, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones e o design da interface, é de propriedade exclusiva da 399pg Inovações Tecnológicas Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso limitada e revogável, conforme definido pelos desenvolvedores originais.

6. Isenção de Responsabilidade

A 399pg Inovações Tecnológicas Ltda. empenha-se em manter a plataforma segura e funcional, porém:

• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros;
• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso de softwares de terceiros baixados através da nossa plataforma;
• O usuário é o único responsável pela compatibilidade do software com seu hardware e pela segurança de seu dispositivo.

7. Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. O uso continuado da plataforma 399pg após a publicação das alterações constituirá a aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.